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MP que garante recursos para o Auxílio Brasil é aprovada no Senado
O Senado aprovou, nesta quarta-feira (9), a Medida Provisória MP 1.130/2022, que liberou um crédito extraordinário de R$ 27 bilhões...
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Câmara aprova projeto que aumenta penas para crimes sexuais contra crianças e adolescentes
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) o projeto de lei que aumenta as penas de vários crimes sexuais...
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Lula diz que só definirá nomes para ministério após viagem ao Egito
A definição de nomes para os ministérios só começará daqui a dez dias, disse nesta quarta-feira (9) o presidente eleito...
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STF mantém competência da Justiça Federal em ações envolvendo CEF e seguro habitacional
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta quarta-feira (9), definiu que a decisão que determinou a competência...
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TCE/RN emite alertas para municípios com gastos acima dos limites e falhas no portal da transparência
O Tribunal de Contas do Estado expediu termo de alerta para 37 municípios potiguares, sendo 14 relacionados ao cumprimento da...
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CNJ aprova volta de servidores do Judiciário ao trabalho presencial
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou a volta de magistrados e servidores do Poder Judiciário ao trabalho presencial. A...
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Getúlio Rêgo vai ser relator do orçamento para 2023
O deputado Getúlio Rêgo (PSDB), pelo segundo ano consecutivo, será o relator da Lei Orçamentária Anual para o Rio Grande...
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Sindicatos devem participar de ações sobre contratações em estatais
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é indispensável a participação dos sindicatos nas ações civis públicas (ACP) propostas pelo...
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Comissão Mista aprova emendas ao Orçamento de 2023
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta terça-feira (8) emendas ao projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2023....
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Candidatos que disputaram o 2º turno das Eleições 2022 têm até 19 de novembro para prestar contas
As candidatas e os candidatos que concorreram no segundo turno das Eleições Gerais de 2022 – inclusive quem disputou o...
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