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O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e a Fundação Getúlio Vargas (FGV) firmaram, nesta terça-feira (8), contrato para a...

A Defensoria Pública da União (DPU) realizou, na última sexta-feira (4), uma visita técnica no abrigo para migrantes venezuelanos indígenas,...

As empresas que prestam serviços de aplicação de internet em território nacional devem necessariamente se submeter ao ordenamento jurídico brasileiro,...

O volume de famílias com contas atrasadas no país subiu em outubro e atingiu a maior taxa anual em seis...

A reunião entre o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, e o relator-geral da Comissão Mista de Orçamento, senador Marcelo Castro (MDB-PI) foi o...

Policiais civis da 20ª Delegacia de Polícia (DP de Macaíba) e da Delegacia Especializada em Narcóticos de Natal (DENARC/Natal) deram...

Compromisso prioritário da Prefeitura de Natal, o Hospital Público Municipal está prestes a sair do papel e virar uma realidade...

Além da definição da lista tríplice para o preenchimento da vaga do Quinto Constitucional destinada ao Ministério Público, o pleno...

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a idealização de um formato gráfico para apresentação de...

O Congresso Nacional ainda tem 25 vetos do presidente da República, Jair Bolsonaro, pendentes de deliberação. Todos estão trancando a...