Noticias
Copom inicia segunda reunião do ano para definir juros básicos
O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) começou hoje (21), em Brasília, a segunda reunião do ano para definir a taxa...
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Senac Barreira Roxa realiza novas oficinas gastronômicas para o Food Jazz Natal
Parceiro do Food & Jazz Natal – evento gastronômico que ocorrerá entre os dias 23 de março e 2 de...
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Multa imposta pela Receita Federal em pedido de compensação não homologado é inconstitucional
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional dispositivo legal que prevê a incidência de multa no caso de não homologação...
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Casal preso por posse ilegal de arma de fogo tem apelação rejeitada pela Câmara Criminal
Em julgamento de apelação, a Câmara Criminal do TJRN ressaltou o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o qual...
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Ministro Flávio Dino faz balanço e anuncia medidas de segurança pública
Em entrevista coletiva concedida no Palácio da Justiça, nesta segunda-feira (20), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino,...
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Municípios devem renovar o cadastro para continuar participando do Mapa do Turismo
Gestores municipais de turismo de todo o país devem observar sua vigência e renovar os cadastros no Mapa do Turismo Brasileiro para...
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Senado vota MP que amplia prazo de pagamento do Pronampe
A medida provisória que passa de quatro para seis anos o prazo de pagamento dos empréstimos feitos por meio do...
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PGR denuncia mais 150 investigados por atos antidemocráticos
A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou nesta segunda-feira (20) ao Supremo Tribunal Federal (STF) mais 150 acusados de participarem dos...
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Destinação social do IR pode chegar a R$ 9,65 bilhões em 2023
O potencial de destinação social do Imposto de Renda (IR) é de R$ 9,65 bilhões em 2023, informou a Receita...
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Pendência fiscal de matriz ou filial impede certidão negativa para estabelecimento do mesmo grupo
A Primeira Seção unificou o entendimento das turmas de direito público do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao estabelecer que...
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