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Em períodos de calamidade pública, os estabelecimentos comerciais que aumentarem os preços de seus produtos de forma abusiva, em função...

Os deputados estaduais aprovaram, à unanimidade, a constituição de cinco Frentes Parlamentares. Sendo elas a Frente Parlamentar da Mulher, a...

A Câmara dos Deputados aprovou, hoje (9), o projeto de lei nº 976/22 que prevê o pagamento de pensão especial...

O novo arcabouço fiscal garantirá investimentos e agradará a todos, inclusive ao mercado, disse nesta quinta-feira (9) a ministra do...

O preço da cesta básica caiu, em fevereiro, em 13 das 17 capitais pesquisadas pelo Departamento Intersindical de Estatística e...

A Fundação Getúlio Vargas (FGV), por meio do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre), divulgou na última segunda-feira de fevereiro (27) que a...

Um ano após entrar em vigência, o atual Plano Diretor de Natal (PDN) traz expectativa de novos investimentos para a...

Treze das 14 comissões permanentes do Senado elegeram nesta quarta-feira (8) seus presidentes. A eleição dos presidentes das comissões marca...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta quarta-feira (8), que a mulher vítima de violência doméstica não precisa reiterar...

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (8) a suspensão das decisões judiciais em todo...