Negócios

Proceder como compensação ambiental a aquisição de equipamentos de informática para serem doados ao Município de Mossoró. Essa foi a...

Com o objetivo de estimular a reflexão sobre o tema da violência doméstica, o Ministério Público do Rio Grande do...

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu parcial provimento a recurso especial para fixar que o quinhão...

O Plantão Judiciário diurno do 2º Grau deste sábado (3) será transferido da sede do Tribunal de Justiça para o...

A Promotoria de Justiça da comarca de Canguaretama firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com os Municípios de...

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte tem um ano para concluir a reforma e estruturação do Hospital...

Acontece nesta quarta-feira (31), a partir das 19h, na Sala de Aula da Seccional Potiguar, a VIII Edição do Direito...

A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Arguição de Descumprimento de...

O Instituto dos Magistrados do Brasil e pela Revista Justiça & Cidadania promovem no dia 23 de agosto no auditório...

​No curso do processo de recuperação judicial, o mérito da impugnação de crédito apresentada fora do prazo previsto no artigo 8º da...