Negócios

Na última terça-feira (06), a Câmara Municipal de Natal promoveu um ato solene em comemoração ao Dia do Advogado, para...

O Colegiado do Programa de Pós-Graduação Lato Sensu da Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (Esmarn) se reuniu,...

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Napoleão Nunes Maia Filho concedeu tutela provisória para nomeação imediata de candidato...

Na manhã da última terça-feira (06), um Termo de Cooperação Técnica foi assinado entre a Polícia Militar e a Assembleia...

Considerando a ocorrência de algumas inconsistências apresentadas pelo sistema PJe após a migração para a sua nova versão 2.1, a...

Nos dias 17 e 18 de agosto, o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) e os demais TRTs...

Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, quando a parte é condenada a pagar...

O presidente da OAB/RN, Aldo Medeiros, acompanhou um grupo de advogados públicos que atuam no Sistema Único de Assistência Social...

A 2ª Vara da Comarca de Assu deu início ao trabalho de uma força-tarefa com o objetivo de expandir o...

O juiz Paulo Sérgio Lima, da 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal, concedeu a um idoso, por meio de...