Em Foco

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta quinta-feira (7) para transferir o julgamento ações penais e...

A 7ª Vara do Trabalho de Natal (RN) não reconheceu o direito a indenização por dano moral ao ex-empregado da...

A 4ª Vara Cível de Natal determinou o bloqueio preventivo do valor de R$ 18.500,00, da conta de uma operadora...

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (5) que não há vínculo de emprego entre motoristas...

A Justiça Federal do Rio Grande do Norte condenou duas pessoas por assalto a um carteiro enquanto estava no exercício...

Empresa da área de assistência em saúde deve autorizar em 24 horas, a contar da intimação da decisão judicial, a...

O Grupo de Apoio ao Cumprimento de Metas do CNJ, do TJRN, condenou em ação de improbidade administrativa, em primeira...

O Produto Interno Bruto (PIB) variou 0,1% no terceiro trimestre de 2023 (frente ao segundo trimestre deste ano), na série...

Um plano de saúde deve autorizar e custear, no prazo de 48 horas, tratamento home care para um adolescente, enquanto durar a...

O projeto de lei apresentado pelo Governo do Estado que visa a manter a taxa de ICMS em 20% deverá...