Em Foco
DPE/RN realiza em outubro “Capacitação de Facilitadores de Oficinas das Famílias”
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) irá receber em outubro a “Capacitação de Facilitadores de...
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CNJ: curso online aborda saúde mental e trabalho no Poder Judiciário
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu curso online gratuito sobre saúde mental para desmistificar o tema e chamar a...
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Lei do DF que prevê políticas públicas para famílias deve incluir união homoafetiva, decide STF
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que, para fins de aplicação de políticas públicas no Distrito...
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MPF consegue indisponibilidade de bens de Agripino Maia e envolvidos em nomeação de funcionário fantasma
O Ministério Público Federal (MPF) obteve liminar que determina a indisponibilidade de bens do ex-senador José Agripino Maia, além de...
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Processo da Operação Sinal Fechado é suspenso até que STF decida sobre informações do Coaf
O Juiz Federal Walter Nunes da Silva Júnior, titular da 2ª Vara Federal no Rio Grande do Norte, analisou que...
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MPF obtém condenação de ex-deputado Disson Lisboa por forjar licitação para compra de merenda
O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação do ex-deputado estadual e ex-prefeito de Goianinha, Rudson “Dison” Raimundo Honório Lisboa,...
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Policial acusado de matar Marielle Franco pede retorno para presídio no Rio de Janeiro
A defesa do policial militar reformado Ronnie Lessa, acusado de matar a vereadora Marielle Franco e o motorista Anderson Gomes,...
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Plenário presta homenagem a Raquel Dodge em sua última sessão como chefe do MPU
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, cumprimentou, em nome da Corte, a procuradora-geral da República, Raquel...
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Projeto quer preservar transferências financeiras da União para Estados e Municípios
Muito se fala em reformulação do Pacto Federativo, mas pouco se vê colocado em prática nessa direção. Uma nova proposta...
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CNJ aprova nova norma sobre viagens nacionais de crianças desacompanhadas
É dispensável autorização judicial para que crianças ou adolescentes viajem desacompanhados pelo território nacional. Assim como em relação às viagens...
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