Em Foco
Ministérios Públicos estaduais fazem grande operação contra corrupção e lavagem de dinheiro em nove estados
Uma operação nacional de enfrentamento à corrupção e à lavagem de dinheiro em nove estados foi deflagrada na manhã desta...
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Segunda Seção fixa teses sobre atraso na entrega de imóveis do programa Minha Casa, Minha Vida
Em julgamento de recurso especial repetitivo (Tema 996), a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou nessa quarta-feira...
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Presidente Dias Toffoli entrega prêmios a tribunais mais transparentes. TRE/RN ficou em primeiro
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) entregou, nesta terça-feira (10/9), o prêmio de Transparência do Poder Judiciário/ano 2019 aos cinco...
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Limite de inscrição em créditos do município é considerado inconstitucional
Os desembargadores do Pleno do TJRN, à unanimidade de votos, declararam a inconstitucionalidade formal e material do parágrafo 4º do...
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Procuradora-geral da República busca garantir a Testemunhas de Jeová o direito de recusar transfusões de sangue
Com base nos direitos constitucionais à vida digna e à liberdade de crença, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, ajuizou...
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Marisa Almeida apresenta defesa em processo do CNJ
A advogada Marisa Almeida que compõe a lista tríplice na disputa para ocupar uma cadeira de desembargador do Tribunal Regional...
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XXIX Exame de Ordem: Confira o resultado preliminar da 2ª fase
Candidatos e candidatas já podem conferir o resultado preliminar da 2ª fase (prova prático-profissional) e o padrão de respostas definitivo...
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TRT-RN: Nota de Esclarecimento
Em razão de notícia recentemente veiculada, a partir de acusação despropositada e leviana, feita por pessoa que se autodeclara portadora...
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PGR pede suspensão de interpretações de resolução do Conselho de Medicina para transfusão de sangue contra vontade do paciente
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou Arguição de Preceito Fundamental (ADPF) ao Supremo Tribunal Federal (STF) em que pede...
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Novos conselheiros, indicados pelo STJ, assumem vagas no CNJ nesta terça (10)
O desembargador federal Rubens de Mendonça Canuto Neto e a juíza federal Candice Lavocat Galvão Jobim tomarão posse como novos...
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