Em Foco
Audiência de conciliação convocada pelo ministro Luiz Fux debate horário de tribunais
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), anunciou nesta quarta-feira (2), depois de reunião com presidentes de tribunais,...
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Pleno aprova voto de congratulações à juíza Keity Saboya que atuará na Corregedoria Nacional de Justiça
Por proposição do presidente da sessão do Pleno do Tribunal de Justiça, desta quarta-feira (02), desembargador Virgílio Macêdo Jr., vice-presidente...
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Relator vota pela condenação de Geddel e Lúcio Vieira Lima por lavagem de dinheiro e associação criminosa
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta terça-feira (1º) o julgamento da Ação Penal (AP) 1030. O...
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OAB/RN prestigia instalação da frente parlamentar de segurança pública
Com a presença de diversos agentes que atuam da área de segurança pública do Rio Grande do Norte, a Assembleia...
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Justiça Presente: CNJ apresenta novas ações do programa a tribunais do país
A segunda edição do Encontro Nacional dos GMFs, realizado em Brasília na última quinta e sexta-feira (26 e 27), marcou...
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Ministro assegura a réu direito de não ser preso imediatamente se for condenado pelo Tribunal do Júri
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu salvo-conduto para que um acusado não seja imediatamente preso após...
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Encontro de ouvidores: desembargadores apresentam boas práticas nas ouvidorias do TJPR e TJMA
O uso de QR Code pela Ouvidoria do Tribunal de Justiça do Paraná foi uma das boas práticas apresentadas durante o 5º Encontro do Colégio...
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Extravio de documentos gera condenação a ex-prefeito
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN julgou recurso de Apelação movido pelo ex-prefeito de Severiano Melo, Silvestre...
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Deputada não consegue liminar para garantir amplo acesso público a dados sobre Amazônia
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Og Fernandes indeferiu pedido de liminar em mandado de segurança apresentado pela...
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CNJ e PNUD investem em inteligência artificial para fortalecimento da Justiça
Após estudos realizados a partir de técnicas de inteligência artificial, com objetivo de otimizar resultados do Judiciário brasileiro, tribunais brasileiros...
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