Em Foco
Financeira cobrava juros acima de 400% da média de mercado em empréstimo de idosa
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) conquistou decisão suspendendo cobranças abusivas de empréstimos pessoais feitas...
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Primeira Seção revisa tese sobre IPI em importação de veículo por pessoa física após decisão do STF
Após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em âmbito de repercussão geral, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça...
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Ministro Marcelo Navarro aponta desafios do Judiciário para efetividade da jurisdição
O ministro do Superior Tribunal de Justiça, Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, elencou cinco desafios fundamentais para a efetividade da jurisdição...
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MPF obtém condenação da filha e então genro da ex-governadora Wilma de Faria por lavagem de dinheiro
O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação de Ana Cristina de Faria Maia e Carlos Roberto do Monte Sena,...
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Augusto Aras toma posse como Procurador Geral da República
A nota forte desta nossa gestão há de ser o diálogo e, por este diálogo, eu entendo que podemos contribuir...
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Presidente da OAB/RN defende prerrogativas de advogados em Caraúbas
O presidente da OAB/RN, Aldo Medeiros, esteve no Fórum Estadual de Caraúbas, nesta quarta-feira (25), com a presidente da Subseccional...
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MPRN fará audiências públicas para ouvir a população de Macau, Guamaré e Galinhos
Identificar demandas sociais para atuação, ouvir críticas e colher sugestões para aprimorar o trabalho desenvolvido. Com esse intuito, o Ministério...
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STF começa a discutir se delatados devem apresentar alegações finais depois de delatores
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta quarta-feira (25) o Habeas Corpus (HC) 166373, no qual...
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TRT-RN discute impactos da Reforma Trabalhista no Direito Coletivo e no Processo do Trabalho
O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) traz a Natal nesta sexta-feira (27), a desembargadora Volia Cassar Bomfim...
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TJRN elege lista tríplice para juiz efetivo do TJRN /RN: Fernando Jales, Wlademir Capistrano e José Willamy
O Pleno do Tribunal de Justiça definiu em eleição, na sessão desta quarta-feira (25), os nomes dos advogados da lista...
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