Em Foco

O Pleno do Tribunal de Justiça do RN decidiu favoravelmente a um Pedido de Desaforamento movido pelo Ministério Público Estadual...

Os desembargadores que integram a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN mantiveram sentença da 1ª Vara Criminal da...

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Governo...

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou que as torcidas organizadas do Santa Cruz sejam proibidas de...

Os desembargadores que integram a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN, à unanimidade de votos, julgaram procedente...

Na sessão desta terça-feira (23), a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN negou provimento aos pedidos de Habeas...

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte registrou um índice de 51% de resolutividade na atuação do...

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) conseguiu uma condenação do ex-prefeito de Santana do Seridó a três...

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que o crédito oriundo de condenação trabalhista imposta após o pedido...

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho – 21ª Região, Bento Herculano, revelou nesta segunda-feira (22) que a Corte fará...