Em Foco

O Ministério da Justiça e Segurança Pública firmou acordo com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e...

Nos dias 24 e 25 de outubro, Natal sediará o II Congresso de Direito Administrativo, evento que acontecerá no auditório...

A presidente do Comitê de Valorização Feminina do Poder Judiciário potiguar, desembargadora Zeneide Bezerra, realizou a instalação dos trabalhos do...

A Câmara Criminal do TJRN ressaltou, mais uma vez, na sessão da terça-feira, 8, que, nos casos de violência doméstica...

A Casa da Justiça e Cidadania realizou até o final de setembro deste ano 15.269 atendimentos nas áreas de proteção...

Na sessão extraordinária na manhã desta quarta-feira (9), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria, julgou improcedente a...

Os 27 deputados constituintes, entre eles quatro parlamentares com mandato na atual legislatura, foram homenageados com a comenda Arnóbio Abreu...

O Conselho Pleno da OAB decidiu que a entidade deve requerer o ingresso, como amicus curiae, na ação que tramita...

A Corregedoria Geral de Justiça (CGJ) realizará a primeira correição ordinária das suas unidades administrativas. O procedimento tem como objetivo...

Com base nas disposições da Lei 9.455/1997 e no princípio da independência da esfera penal, a Sexta Turma do Superior...