Em Foco
Corregedor nacional institui regras para registro de nascimento e emissão de passaporte
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou a publicação, nesta quarta-feira (30), da Recomendação nº 43 que dispõe...
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Supremo irá decidir se testemunhas de Jeová podem exigir procedimento médico sem transfusão de sangue
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se, em razão da sua consciência religiosa, as testemunhas de Jeová têm o...
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Prefeitura de Natal entra com ação pedindo que Governo defina situação do Hotel Reis Magos
Após esgotar todas as iniciativas de sua responsabilidade na esfera administrativa, a Procuradoria Geral do Município ingressou com uma ação...
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MPRN conclui seleção de assistente ministerial para Setor Pedagógico
O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN) encerrou o processo seletivo para o cargo de assistente...
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TJRN declara inconstitucional lei que previa disponibilidade de internet Wi-Fi nos ônibus de Natal
O Pleno do Tribunal de Justiça do RN, por unanimidade de votos, declarou inconstitucional a Lei Promulgada nº 458/2017 do...
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STF lança pesquisa que vai nortear a elaboração do seu Planejamento Estratégico 2021-2025
Em processo de formulação do próximo Planejamento Estratégico (2021-2025), o Supremo Tribunal Federal (STF) lança nesta quarta-feira (30) uma pesquisa aberta a...
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Sérgio Moro pede que Augusto Aras instaure inquérito sobre caso Marielle
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, solicitou ao procurador geral da República, Augusto Aras, a abertura de...
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Congresso Brasileiro: grandes tributaristas estarão em Natal nesta sexta
Natal reunirá, durante toda esta sexta-feira (01/11), 14 palestrantes com notório reconhecimento jurídico nacional e internacional, durante o II Congresso...
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Suspensa eficácia de lei estadual que alterava limites entre municípios
Os desembargadores que integram o Tribunal Pleno do TJRN julgaram a Medida Cautelar em Ação Direta de Inconstitucionalidade, movida pelo...
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Plenário mantém na pauta discussão sobre porte de armas; votação pode ocorrer nesta quarta-feira (30)
O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou, por 234 votos a 31, o requerimento de retirada de pauta do Projeto de...
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