Em Foco
Justiça proíbe Estado de inabilitar candidato a doação de sangue por sua orientação sexual
Os desembargadores que integram a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN, à unanimidade de votos, julgaram procedente...
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Emissários: Câmara Criminal nega Habeas Corpus para advogados suspeitos de envolvimento com facção
Na sessão desta terça-feira (23), a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN negou provimento aos pedidos de Habeas...
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SUS Mediado evitou judicialização de 51% dos atendimentos no 1º semestre de 2019
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte registrou um índice de 51% de resolutividade na atuação do...
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Em ação do MPRN, ex-prefeito de Santana do Seridó é condenado a prisão por manter lixão a céu aberto
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) conseguiu uma condenação do ex-prefeito de Santana do Seridó a três...
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Crédito trabalhista reconhecido após pedido de recuperação entra no quadro geral de credores
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que o crédito oriundo de condenação trabalhista imposta após o pedido...
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TRT21 vai promover audiência pública com candidatos ao Quinto Constitucional
O presidente do Tribunal Regional do Trabalho – 21ª Região, Bento Herculano, revelou nesta segunda-feira (22) que a Corte fará...
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Aldo Medeiros faz entrega da lista sêxtupla do Quinto Constitucional a TRT21
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN), Aldo Medeiros, entregou nesta segunda-feira (22)...
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Desembargador João Rebouças participa do Encontro de Presidentes, em Cuiabá
O presidente do Tribunal de Justiça do RN, desembargador João Rebouças, participou nesta sexta-feira (19), do Encontro de Presidentes de...
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Cabe multa cominatória em ação de fornecimento de dados para identificar ofensor virtual, decide Quarta Turma
Para a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é possível a imposição de multa cominatória no âmbito de...
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OAB/RN entrega resultado do Quinto ao TRT/RN nesta segunda-feira (22)
A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN) homologou nesta quinta-feira (18), em reunião do seu...
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