Em Foco
Em debate sobre mercado imobiliário, presidente do STJ defende segurança jurídica para atrair investimento e emprego
Ao participar, nesta quarta-feira (4), do seminário O Poder Judiciário e o Mercado Imobiliário: um diálogo necessário, o presidente do Superior Tribunal...
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STF define regras para compartilhar dados sem autorização judicial
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu hoje (4) as regras para o compartilhamento total de dados financeiros da Receita Federal e da Unidade de...
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Senado aprova projeto que reestrutura Previdência dos militares
O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (4) o Projeto de Lei 1.645/2019, que reestrutura a carreira e modifica o...
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Câmara aprova pacote anticrime; texto vai ao Senado
O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto de lei do pacote anticrime (PL 10372/18). O texto-base foi...
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MPRN consegue sentença judicial obrigando o Estado a fornecer medicamento para criança com puberdade precoce
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) conseguiu que a Justiça determinasse ao Estado o fornecimento de medicamentos...
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Improbidade: ex-prefeito de Touros é condenado por irregularidade na aplicação de recursos do Fundef
O juiz Ítalo Gondim, integrante do Grupo de Apoio às Metas do CNJ, condenou o ex-prefeito do Município de Touros,...
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É ilícita a prova obtida em revista íntima fundada em critérios subjetivos
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que são ilegais as provas obtidas por meio de revista...
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Indústrias têxtil e de confecções suspendem investimentos no RN, após decisão do Proedi
Duas das maiores indústrias têxtil e de confecções do RN, a Vicunha Têxtil e a Guararapes Confecções, estão revendo suas...
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TRT-RN: Leilão arrecada R$ 548 mil para quitar dívidas trabalhistas
O leilão realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 21ª (TRT-RN) com os bens penhorados pelas Varas do Trabalho de...
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Congresso mantém veto a propaganda partidária na TV e no rádio
O Congresso Nacional manteve, na noite de hoje (3), o veto presidencial à recriação da propaganda partidária semestral na televisão...
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