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Prefeitura do Natal assina termo de cooperação técnica em apoio ao Justiça Restaurativa
O prefeito de Natal, Álvaro Dias, assinou, nesta terça-feira (13), um termo de acordo de cooperação técnica com o objetivo...
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OAB/RN debate o papel e a importância da Petrobras para desenvolvimento do RN
A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte, representada pelo presidente da Comissão de Assuntos Energéticos, Mateus...
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PPS busca impedir indicação de Eduardo Bolsonaro para embaixador no Estados Unidos
O Partido Popular Socialista (PPS) impetrou o Mandado de Segurança (MS) 36620, no Supremo Tribunal Federal (STF), por meio do...
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Advogados potiguares e CAARN recebem homenagens da Assembleia Legislativa
A Semana da Advocacia no Rio Grande do Norte começou na manhã desta segunda-feira (12) com uma sessão solene promovida...
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Companhia área é condenada a indenizar casal após impedir embarque de criança
Os desembargadores da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, à unanimidade de votos, reformaram uma sentença proferida pela 14ª...
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Regras do CDC não podem ser usadas para afastar cláusula compromissória que prevê arbitragem
Não é possível afastar a cláusula compromissória que prevê arbitragem com base em regras do Código de Defesa do Consumidor...
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Formulário para avaliar risco de vítimas de violência doméstica é apresentado na 13ª Jornada Maria da Penha
Identificar os riscos de escala de violência contra a mulher vítima de agressão e auxiliar as instituições que compõem o...
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Ministro Gilmar Mendes garante sigilo da fonte a jornalista Glenn Greenwald
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu medida liminar na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF)...
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TST reconhece direito de adicional de insalubridade para camareira de hotel cinco estrelas
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou um hotel cinco estrelas de Natal a efetuar o pagamento...
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Operação do MPRN prende suspeito de estupro de vulnerável em Natal
O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte deflagrou na manhã da última quarta-feira (7) a operação Cálice...
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