Em Foco

O uso de QR Code pela Ouvidoria do Tribunal de Justiça do Paraná foi uma das boas práticas apresentadas durante o 5º Encontro do Colégio...

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN julgou recurso de Apelação movido pelo ex-prefeito de Severiano Melo, Silvestre...

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Og Fernandes indeferiu pedido de liminar em mandado de segurança apresentado pela...

Após estudos realizados a partir de técnicas de inteligência artificial, com objetivo de otimizar resultados do Judiciário brasileiro, tribunais brasileiros...

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) conquistou decisão suspendendo cobranças abusivas de empréstimos pessoais feitas...

Após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em âmbito de repercussão geral, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça...

O ministro do Superior Tribunal de Justiça, Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, elencou cinco desafios fundamentais para a efetividade da jurisdição...

O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação de Ana Cristina de Faria Maia e Carlos Roberto do Monte Sena,...

A nota forte desta nossa gestão há de ser o diálogo e, por este diálogo, eu entendo que podemos contribuir...

O presidente da OAB/RN, Aldo Medeiros, esteve no Fórum Estadual de Caraúbas, nesta quarta-feira (25), com a presidente da Subseccional...