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O isolamento social recomendado pelo Ministério da Saúde e determinado pelos governos estaduais, para conter o avanço do novo coronavírus,...

A comissão externa da Câmara dos Deputados que analisa propostas de combate à pandemia do novo coronavírus no Brasil selecionou...

Foi publicada, em edição extra do Diário Oficial da União, na noite desta quinta-feira (2), a lei que prevê o pagamento de uma...

A presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministra Cristina Peduzzi, rejeitou pedido de Associação de Juízes para a Democracia (AJD)...

A condenação de uma empresa pela prática de propaganda enganosa por omissão exige a comprovação de que foi sonegada informação...

O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) decidiu, por meio de Ato da Presidência, que a prestação presencial...

O Disque Justiça, serviço telefônico de informações do Tribunal de Justiça do RN, registrou um aumento de 19% da demanda...

O juiz Bruno Montenegro Ribeiro Dantas, em processo da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal, deferiu medida liminar para...

O juiz Osvaldo Cândido de Lima Júnior, em processo da Vara Única da comarca de Luiz Gomes, atendeu ao pedido...

O Governo do Rio Grande do Norte prorrogou até o dia 23 de abril as medidas de prevenção e isolamento...