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Covid-19: 6ª Vara de Execução Fiscal de Natal libera mais de meio milhão de reais em alvarás

abril 16, 2020

A 6ª Vara de Execução Fiscal de Natal, por meio do juiz Felipe Barros, vem liberando valores expressivos desde o início...

Juiz federal proíbe bancos de dificultarem concessão de empréstimo

O juiz Renato Coelho Borelli, da 9ª Vara Federal Cível de Brasília, determinou hoje (15) que todos os bancos do país não...

PGR: governo federal não pode afastar isolamento de estado e município

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Ajuda a estados pode gerar impacto de R$ 93 bilhões para a União

O projeto de ajuda da União aos estados e municípios aprovado na última segunda-feira (13) pela Câmara dos Deputados vai...

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Termina hoje (15) o prazo para que os 33 partidos com registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) atualizem suas listas de filiados,...

Gilmar Mendes suspende cobrança de tarifa sobre cheque especial

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Ministro julga inviável ação contra programa de renegociação de dívidas durante a pandemia

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