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A OAB Nacional ingressou, na última quinta-feira (31), com um pedido de liminar na 7ª Vara Federal do Distrito Federal...

Ao analisar uma Apelação Cível movida pelo Ministério Público Estadual contra sentença da 1ª Vara da Comarca de Assu, a...

A Polícia Federal cumpre, nesta sexta-feira (1), mandados de busca e apreensão em uma agência marítima e na sede de...

O impacto do óleo no litoral do Rio Grande do Norte foi tema de audiência pública promovida pela OAB/RN, por...

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou a publicação, nesta quarta-feira (30), da Recomendação nº 43 que dispõe...

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se, em razão da sua consciência religiosa, as testemunhas de Jeová têm o...

Após esgotar todas as iniciativas de sua responsabilidade na esfera administrativa, a Procuradoria Geral do Município ingressou com uma ação...

O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN) encerrou o processo seletivo para o cargo de assistente...

O Pleno do Tribunal de Justiça do RN, por unanimidade de votos, declarou inconstitucional a Lei Promulgada nº 458/2017 do...

Em processo de formulação do próximo Planejamento Estratégico (2021-2025), o Supremo Tribunal Federal (STF) lança nesta quarta-feira (30) uma pesquisa aberta a...