Em Foco

Operação desencadeada pela Guarda Municipal do Natal (GMN) resgatou, nesse domingo (24/11), 214 pássaros silvestres que estavam sendo comercializados de...

O ministro da Justiça, Sergio Moro, é um dos convidados de audiência pública da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)...

​​​​Nesta segunda-feira (25), Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres, um evento em Nova York marca o lançamento mundial...

À unanimidade de votos, os desembargadores do Pleno do TJRN declararam a inconstitucionalidade dos artigos 18, 22 e 23, além...

Em dois anos de atuação, o Grupo de Apoio criado pelo Tribunal de Justiça do RN para auxiliar no julgamento...

A presidente da Comissão de Apoio à Advocacia Iniciante da OAB/RN, Ana Laura Rego, procurou a diretoria da entidade nesta...

Além do projeto que estabelece a prisão de condenados após decisão em segunda instância (PLS 166/2018), a Comissão de Constituição...

A criação de cargos comissionados para o desenvolvimento de atividades análogas às de cargos de provimento efetivo no Município de...

O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª (TRT-RN) fechou uma parceria com a Justiça Federal no Rio Grande do Norte...

Em parecer encaminhado nesta quinta-feira (21) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), o procurador-geral da República,...