Em Foco

A Justiça Federal no Rio Grande do Norte determinou que o Município de Taipu implante, no prazo de 120 dias, o...

O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com Ação Civil por Ato de Improbidade Administrativa (AIA), na Justiça Federal no RN,...

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), divulgou nesta quinta-feira (19), em Brasília, as pautas prioritárias para 2020....

Durante sessão de julgamento da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça nesta quarta-feira (18), o presidente do tribunal, ministro...

Entre janeiro e novembro de 2019, o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região garantiu o pagamento de R$ 341.461.376,25...

O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (19) que havendo brecha legal vai vetar, no Orçamento de 2020, os R$ 2 bilhões aprovados...

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) apresentou nesta quinta-feira (19) um balanço das atividades realizadas durante 2019....

Por unanimidade de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de dispositivos do Estatuto do Torcedor...

O contribuinte que, de forma contumaz e com dolo de apropriação, deixa de recolher o ICMS cobrado do adquirente da...

A Coordenadoria dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Rio Grande do Norte divulgou o balanço de...