Em Foco

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) expediu uma recomendação para que sejam feitos ajustes no...

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Empresa Carioca de Produtos...

Férias é um descanso concedido ao empregado que trabalha pelo menos um ano para o empregador. O direito é assegurado...

Embora a Lei de Arbitragem (Lei 9.307/1996) estabeleça que a existência de cláusula arbitral no contrato afasta a jurisdição estatal,...

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, decidiu hoje (24) suspender o pagamento de...

A produção de petróleo e gás natural no Brasil em novembro totalizou 3,950 milhões de barris de óleo equivalente por...

A Anvisa publicou no Diário Oficial da União (D.O.U.) desta segunda-feira (23/12) o registro do Nubeqa (darolutamida), novo medicamento indicado para o...

Instituições financeiras consultadas pelo Banco Central (BC) aumentaram a estimativa de inflação para este ano, pela sétima vez seguida. Também...

A Justiça Federal do Rio Grande do Norte condenou, em processo criminal, George Anderson Olímpio da Silveira, Carlos Augusto de...

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) submeteu ao rito dos recursos repetitivos controvérsia sobre o prazo prescricional da pretensão de...