Em Foco
Aditivo ao plano de recuperação, em regra, não afeta o prazo para seu encerramento
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso de um credor ao entendimento de que...
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Receita paga nesta sexta-feira as restituições do 1º lote do IRPF 2020
A Receita Federal paga nesta sexta-feira (29) as restituições do primeiro lote do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF)...
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Decisão no TRT-RN nega pedido da Caixa para impedir protestos sobre o risco de contaminação pelo novo coronavírus
O juiz Dilner Nogueira, titular da 6ª Vara do Trabalho de Natal, negou o pedido de liminar feito pela Caixa...
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Caixa é obrigada a controlar filas para evitar contágio pela covid-19
A Justiça Federal do Rio Grande do Norte decidiu que a Caixa Econômica Federal terá que adotar medidas para evitar...
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CNJ: Tribunais terão mais autonomia para formar conciliadores e mediadores
O interessado em se tornar instrutor em mediação ou conciliação precisará comprovar experiência mínima de quatro anos, e não mais...
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Violência doméstica: ato conjunto traz nova regulamentação para monitoramento de agressores e vítimas
Ato Conjunto do Tribunal de Justiça do RN, Corregedoria Geral de Justiça e da Secretaria Estadual de Administração Penitenciária deu...
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TJRN rejeita pedido de ilegalidade de greve ocorrida na área de educação em São Tomé
Os desembargadores do Pleno do Tribunal de Justiça do RN julgaram improcedente Ação Cível Originária movida pelo Município de São...
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Recurso de ex-funcionária do Bandern sobre ausência de plano de cargos não preenche requisitos legais
O Pleno do Tribunal de Justiça do RN voltou a debater a situação jurídica dos ex-funcionários do Banco do Estado...
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Ministro da Justiça pede ao STF suspensão de oitiva de Weintraub
O ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça (foto), informou ter ingressado na noite ontem (27) com um habeas corpus no...
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ANEEL anuncia bandeira tarifaria verde até dezembro de 2020
A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) decidiu manter a bandeira verde acionada até 31/12/2020. O anúncio foi feito nesta terça-feira (26/5),...
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