Em Foco
Justiça Eleitoral do RN desaprova contas do Solidariedade e partido terá que devolver valores do Fundo Eleitoral
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) desaprovou as contas do Solidariedade nas Eleições de 2018. No...
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Caern e Município de João Câmara devem fornecer água tratada à população local
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, à unanimidade de votos, negou recursos pedidos pela Companhia de Águas e...
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Autores de estelionato têm condenação mantida após julgamento em segunda instância
Em mais uma sessão realizada por meio de videoconferência, os desembargadores da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN...
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Os fios do tempo
Coluna semanal, por Kennedy Diógenes. Os fios do tempo. Um fio de indignação ligou o joelho do policial americano aos...
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Justiça do Trabalho do RN libera mais de R$ 700 mil para o ABC Futebol Clube
A Justiça do Trabalho do Rio Grande do Norte viabilizou o recebimento de R$ 707 mil, até o final deste...
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Auxílio emergencial: Caixa libera 2ª parcela para nascidos em agosto
A Caixa Econômica Federal encerra no próximo sábado (13) o calendário de liberação de saques e transferências da segunda parcela...
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Nova data das eleições municipais será decidida em junho
Na última quinta-feira, a Lei Complementar nº 135, mais conhecida como Lei da Ficha Limpa, completou 10 anos. A legislação é...
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STF decide se estados podem autorizar descontos em mensalidade escolar
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu nas últimas semanas pelo menos três ações que contestam a constitucionalidade de decretos estaduais...
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Juros e correção incidem sobre valor de cotas da ex-mulher em empresa encerrada após a separação
Com base no artigo 389 do Código Civil, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou legítima a incidência de...
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Contas do Presidente da República serão apreciadas no dia 10 de junho
O Tribunal de Contas da União (TCU) vai apreciar, às 10h do próximo dia 10 de junho, as contas do Presidente da...
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