Em Foco
Execução penal: criação de funcionalidades no SEEU adequa sistema do CNJ a novos contextos
Novas funcionalidades agregadas no Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU) prometem trazer agilidade para a execução penal e auxiliar magistrados...
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Covid-19: negada liminar para funcionamento de clínica médica que não presta serviço de urgência e emergência
O juiz Bruno Montenegro Ribeiro Dantas, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal, indeferiu pedido feito por uma clínica...
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Para Sexta Turma, tráfico perto de igreja não justifica aumento de pena previsto na Lei de Drogas
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou que as igrejas não podem ser equiparadas aos estabelecimentos previstos...
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Covid-19: Ministério da Saúde anuncia nova plataforma com dados totais
O secretário executivo do Ministério da Saúde, Élcio Franco, apresentou a nova plataforma de consolidação dos dados sobre a covid-19 no...
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Segunda Turma destaca importância social das calçadas ao negar permanência de quiosques sem autorização
Apesar de ocuparem lugar menos prestigiado no imaginário popular e nos orçamentos públicos do que praças, pontes e jardins, as...
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Norma que permite contratação pela CLT em conselhos profissionais é constitucional
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional a regra prevista no parágrafo 3º do artigo 58 da Lei...
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Ministério da Saúde deve restabelecer divulgação integral de dados sobre Covid-19
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Ministério da Saúde restabeleça, na integralidade, a...
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TSE define divisão de recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha
Foi divulgada nesta segunda-feira (8) a distribuição dos valores aos quais 32 dos 33 partidos políticos registrados na Corte terão...
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Presidente e vice do TSE conversam com Maia e Alcolumbre sobre eleições municipais
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, e o vice-presidente da Corte, Luiz Edson Fachin, reuniram-se na...
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Caraúbas: Justiça Eleitoral proíbe vice-prefeito e vereador de fazerem promoção pessoal com kits de prevenção à Covid-19
O Ministério Público Eleitoral (MPE) obteve uma determinação judicial proibindo vice-prefeito e vereador de Caraúbas de distribuir kits de prevenção...
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