Em Foco

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, decidiu hoje (9) atender pedido da defesa e...

No primeiro semestre de 2020, o grupo de juízes designados para reforçar a busca pelos objetivos estabelecidos pelo Conselho Nacional...

A construtora Ecocil foi condenada a ressarcir um cliente com os valores pagos pela negociação de um imóvel que estava...

O plano de saúde Unimed teve negado o recurso pela 1ª Câmara Cível do TJRN, solicitando a suspensão da decisão...

Uma ação civil pública impetrada na Justiça pelos Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), o Ministério Público Federal...

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que teve a aplicação adiada por causa da pandemia do novo coronavírus, foi remarcado para...

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso da Fazenda Nacional por entender que o mero deslocamento...

Os deputados aprovaram por unanimidade a suspensão do recesso parlamentar de julho, previsto no regimento interno da Casa. A votação...

Nas Eleições Municipais deste ano, os eleitores brasileiros irão às urnas para eleger representantes públicos para dois cargos: prefeito e...

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), confirmou o julgamento inicial da 3ª Vara do...