Em Foco

​Por considerar que o ato judicial teve fundamentação válida, nos termos do parágrafo 1º do artigo 46 da Lei 12.594/2012, a...

A partir de hoje (27), é possível pedir mais dois meses de pausa no pagamento de prestações do crédito imobiliário...

​As normas relativas aos meios de hospedagem previstas na Lei 11.771/2008 (Política Nacional de Turismo) não conflitam com a exigência...

Em vigor desde o inicio do mês de julho, o Novo Marco Legal do Saneamento Básico (Lei 14.026/2020) está sendo...

O município de Rafael Godeiro ingressou com uma ação na Justiça, pedindo o repasse valores pertinente às transferências constitucionais, que...

Um detento que cumpre pena no sistema penitenciário doa Estado do Rio Grande do Norte teve negado pela Justiça o...

Alguns assuntos, apesar de inaceitáveis e vergonhosos, ainda persistem como prurida chaga na sociedade, rondando as pautas dos noticiários com...

A Confederação Nacional do Transporte (CNT) questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) a validade de dispositivos da Lei 10.233/2001 que...

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu que as farmácias vendam medicamentos como cloroquina, hidroxicloroquina, nitazoxanida e ivermectina sem...

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) decidiu que o direito à pensão não poderia...