Em Foco

Na tarde desta segunda-feira (27), policiais da 2ª Companhia Independente de Polícia Militar desarticularam uma fábrica clandestina de armas de...

As secretarias municipais de Segurança Pública e Defesa Social (Semdes), Serviços Urbanos (Semsur) e o Procon Municipal iniciaram, na tarde...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou neste mês regras para estimular a conciliação nos processos de recuperação judicial e...

De hoje até esta sexta-feira (31) estarão abertas, no site do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) as inscrições no processo seletivo para o segundo semestre de...

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é possível o reconhecimento da prescrição aquisitiva quando o...

Com o bjetivo de abordar a disseminação de notícias falsas no dia a dia da sociedade, com ênfase no impacto...

O ex-prefeito do Município de Serra de São Bento, Francisco Erasmo de Morais, foi condenado pelo Tribunal de Justiça do...

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, em processo da relatoria do desembargador Cláudio Santos, manteve decisão da...

A Medida Provisória 927/2020, que alterou as regras trabalhistas durante o período da pandemia, perdeu a validade desde o dia...

​​​A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu submeter a revisão o Tema 896 dos recursos repetitivos, no qual o colegiado...