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A juíza Ana Cláudia Braga de Oliveira, do 3º Juizado Especial de Parnamirim, julgou improcedente nove ações movidas contra o...

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, por unanimidade de votos, negou recurso interposto pelo Estado do Rio Grande...

Por ter efetuado a doação ilegal de terrenos durante mandato anterior ao atual, o prefeito do Município de Cruzeta, José...

O Poder Judiciário do Rio Grande do Norte retomará gradativamente suas atividades presenciais no próximo dia 3 de agosto. A...

Tramita no Senado projeto do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) que obriga os planos de saúde, sempre que houver recomendação médica,...

A Medida Provisória 938/20 , que cria auxílio financeiro da União, de até R$ 16 bilhões, aos estados, ao Distrito...

Em visita às instalações da Empresa Brasil de Comunicação - EBC, o ministro das Comunicações, Fábio Faria, falou sobre o que...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai colocar no ar a nova versão do aplicativo e-Título, com mais serviços disponíveis ao eleitor, layout moderno e ainda mais segurança...

Em razão de incêndio causado na casa de uma cliente, que resultou também na morte de seu vizinho, após explosão...

O pelo Grupo de Apoio às Metas do CNJ em processo de improbidade administrativa do Tribunal de Justiça do RN...