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Read moreA liminar requerida pela Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) suspendendo a decisão judicial sobre a aplicação de medidas restritivas...
Read moreA decisão que anulou a licitação feita pela Prefeitura de São Gonçalo do Amarante para construção de quadras poliesportivas nas...
Read moreA medida provisória (MP) que libera R$ 5 bilhões ao setor de turismo, como forma de reduzir os impactos causados...
Read moreA Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (1º) o novo marco regulatório do setor de gás (PL 6407/13), prevendo autorização...
Read morePara a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o entendimento da Súmula 84 pode ser aplicado no caso de comprador...
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