Em Foco
Inelegibilidade que vencerá em outubro não pode ser prorrogada com adiamento do pleito, decide TSE
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (1º) que as causas de inelegibilidade que acabam em 7 de outubro,...
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Prefeitura de Parnamirim terá 6 meses para construir UBS no bairro de Bela Parnamirim
O recurso interposto pelo Município de Parnamirim contra decisão da 1ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Parnamirim que...
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Família receberá indenização de hospital por morte de paciente que não fez cirurgia
O Hospital São Lucas terá que pagar uma indenização a família de uma paciente que veio a falecer no leito...
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Segundo trimestre registra queda recorde de 9,7% no PIB do Brasil
O Produto Interno Bruto (PIB), que é a soma de todos os bens e serviços produzidos no país, teve queda...
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Ciência da união estável impede garantia fiduciária sobre parte de imóvel do convivente que não autorizou negócio
Para alienar ou gravar de ônus real imóveis adquiridos na constância da união estável, é indispensável a autorização do companheiro...
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Deputados dedicam projetos com foco no combate à violência doméstica
Somente neste ano, mais de 30 iniciativas entre projetos de lei e requerimentos dos deputados norte-rio-grandenses estão tramitando no Legislativo...
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Salário mínimo para 2021 ficará em R$ 1.067
O projeto do Orçamento de 2021 enviado ao Congresso Nacional pelo Governo Federal prevê que o valo do salário mínimo...
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STF decide que Juiz tem que receber advogado independentemente de hora marcada
No último dia 25 de agosto, o Supremo Tribunal Federal julgou a Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 4330, assegurando que...
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Unimed Natal poderá realizar tratamento com profissionais conveniados que ofertem a mesma terapia para tratar paciente com autismo
A Unimed Natal – Sociedade Cooperativa de Trabalho Médico ingressou com um Agravo de Instrumento junto ao Tribunal de Justiça...
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Desembargadores Gilson Barbosa e Claudio Santos são empossados como Presidente, Vice-presidente e Corregedor do TRE-RN, respectivamente
Iniciou nesta segunda-feira, 31, o biênio dos Desembargadores Gilson Barbosa e Cláudio Santos como Presidente, vice-presidente e Corregedor, respectivamente, da...
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