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O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, recebeu das mãos do secretário-geral da Presidência da República, ministro Jorge Oliveira,...

Portaria expedida pela Direção do Foro da Justiça Federal no Rio Grande do Norte amplia os canais de comunicação em...

Em razão da pandemia do novo coronavírus, após cinco meses do Plenário da Casa em funcionamento totalmente remoto, a Assembleia...

O Senado aprovou na sessão da última quinta-feira (3) o Projeto de Lei (PL) 3.267/2019, que altera regras do Código de...

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Uma usuária do plano de saúde Hapvida Assistência Médica terá custeado pela seguradora a sequência de seu tratamento posterior à...

Foi aprovado por unanimidade durante a sessão ordinária por videoconferência desta quarta-feira (2), Projeto de Lei que proíbe a emissão...