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​Ao aplicar a modulação dos efeitos do Tema 608 fixada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em repercussão geral, a Primeira Turma do...

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta terça-feira (8), aplicou a jurisprudência da Corte de que...

No Rio Grande do Norte, já são 9.278 voluntários inscritos, para atuarem como mesários durante as eleições municipais deste ano,...

Um acordo entre representantes o Ministério Público do RN, Defensoria Pública Estadual, Município de Natal, sindicatos das empresas de ônibus...

Um homem, preso pela suposta prática de tráfico de entorpecentes, após abordagem da Polícia Rodoviária Federal, quando voltava da praia...

A Associação dos Advogados do Rio Grande do Norte (AARN) divulgou nesta terça-feira (08) uma portaria nomeando os advogados os...

A governadora Fátima Bezerra anunciou na manhã desta terça-feira, 08, a continuidade da suspensão das aulas presenciais na rede pública...

A equipe técnica do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) apresentou um levantamento que analisa as finanças do Estado do...

Um policial militar que foi vítima de atropelamento provocado pelo condutor do veículo parado em uma blitz da operação “Lei...

A tese de excesso de prazo da prisão preventiva para um padastro que está detido acusado de busar sexualmente de...