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Completa 20 anos neste domingo (8) a Lei 10.048, de 2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas com deficiência...

Os sistemas de informática do Superior Tribunal de Justiça (STJ) começarão a ser restabelecidos de forma gradual nessa segunda-feira (9), a...

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), remeteu para apreciação do Plenário o Habeas Corpus (HC 193726) em...

Os desembargadores da Câmara Criminal do TJRN não atenderam ao pedido feito por meio em habeas corpus, movido pela defesa...

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça determinou que a Unimed Natal autorize e custeie a realização do exame...

Os democratas Joe Biden e Kamala Harris formaram a chapa vitoriosa nas eleições gerais dos Estados Unidos da América, escolhidos...

Vinte e sete pessoas foram presas nas ações da Operação Luz da Infância 7, deflagrada hoje (6) pelo Ministério da...

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional legislação que estabeleceu alíquotas mais elevadas do Programa de Integração Social...

O Supremo Tribunal Federal, em sessão solene realizada nesta quinta-feira, deu posse a Kassio Nunes Marques no cargo de ministro...

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) denunciou o policial militar da Paraíba Paulo Henrique Costa Silva e...