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Uma viúva receberá do Governo do Estado uma indenização por danos morais, no valor de R$ 50 mil, em virtude...

A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado publicou, nesta segunda (9), uma cartilha com todas as orientações para a...

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 759) no...

Nenhum eleitor pode ser preso ou detido de hoje (10) até 48 horas após o término da votação do primeiro...

Um motorista de ônibus conseguiu uma indenização por dano moral, no valor de R$ 10 mil, após ser vítima de...

A Câmara Criminal do TJRN negou pedido feito por meio de recurso, movido pela defesa de um homem, o qual...

A Segunda Câmara Cível do TJRN decidiu que o Banco Bradesco, por ter realizado descontos indevidos, de tarifas na conta...

O governo federal reconheceu o estado de calamidade pública no Rio Grande do Norte em razão da pandemia da covid-19....

A Polícia Federal deflagrou, na manhã de hoje (9/11), a Operação Pojuca, com o objetivo de combater o tráfico internacional...

Perdem validade nesta semana duas medidas provisórias (MPs) que liberaram recursos para o enfrentamento da pandemia por meio de créditos...