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Entre janeiro e outubro de 2020, o grupo de juízes do TJRN designados para reforçar a busca pelas metas estabelecidas...

​​​​Em negócios celebrados após a entrada em vigor do Código Civil de 2002, deverá ser aplicada a regra do seu artigo...

Foi apresentado na manhã desta terça-feira (10) o relatório da pesquisa de clima organizacional da Assembleia Legislativa do Rio Grande...

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) preste, em...

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Uma viúva receberá do Governo do Estado uma indenização por danos morais, no valor de R$ 50 mil, em virtude...

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O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 759) no...

Nenhum eleitor pode ser preso ou detido de hoje (10) até 48 horas após o término da votação do primeiro...