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O Congresso Nacional derrubou nesta quarta-feira (4) o veto do presidente Jair Bolsonaro à desoneração da folha de pagamentos para...

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) alerta para mudanças nos locais de votação das zonas eleitorais...

Os desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) definiram, na manhã desta quinta-feira (5), a terceira integrante...

A 10ª Vara do Trabalho de Natal condenou uma fábrica da indústria têxtil potiguar a pagar indenização de dano moral,...

A 2ª Turma da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, por unanimidade de votos, manteve sentença da 5ª Vara...

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Criminais e...

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), vai colocar em votação, logo após o primeiro turno das eleições municipais, o...

Nota de Repúdio A Comissão da Mulher Advogada da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Rio Grande do Norte,...