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Após pedido do TCE/RN, Justiça suspende liminar que impedia análise de aposentadorias
Após pedido formulado pela Consultoria Jurídica do Tribunal de Contas do Estado, a juíza convocada Berenice Capuxu suspendeu liminar anteriormente...
Read moreDecisão define ‘perigo abstrato’ em delitos de porte de arma de fogo
Decisão da Câmara Criminal do TJRN voltou a destacar a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o qual firmou...
Read moreMotorista que dirigia ônibus incendiado por presidiários não será indenizado pelo Estado
Os desembargadores da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, à unanimidade de votos, negaram recurso de motorista de ônibus...
Read moreJustiça dá prazo para que empresa providencie licenciamento ambiental perante o Idema
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça negou recurso de empresa fabricante de esquadrias contra uma sentença que determinou...
Read moreProva de vida pode ser feita sem sair de casa
Beneficiários do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) podem realizar a prova de vida por meio dos aplicativos Meu gov.br...
Read moreCom risco de apagão, Ministério diz que setor de energia trabalha para evitar racionamento
O Ministério de Minas e Energia (MME) afirmou que as instituições do setor energético têm trabalhado "incessantemente" para garantir que...
Read moreConcursos públicos em 26 cidades pelo Brasil estão com inscrições abertas
Se você deseja entrar para a carreira pública, saiba que diversos concursos estão com novas oportunidades! Até a próxima quinta-feira...
Read moreLei garante R$ 3,5 bi para conectividade de alunos e professores da rede pública
Foi promulgada na última sexta-feira (11) a Lei 14.172/20, que destina R$ 3,5 bilhões para acesso à internet por alunos...
Read moreÉ possível ajuizar ação declaratória de relação avoenga mesmo que o pai falecido tenha outra filiação registral
Os herdeiros de pai pré-morto têm legitimidade para ajuizar ação declaratória de relação avoenga caso o próprio falecido não tenha...
Read moreMPF cobra proteção dos golfinhos que habitam reserva ambiental localizada em Pipa
O Ministério Público Federal (MPF) emitiu uma recomendação cobrando das autoridades a elaboração do plano de manejo da Reserva Faunística...
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