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Auditorias atestam integridade, segurança e auditabilidade da urna eletrônica
A integridade, a segurança e auditabilidade da urna eletrônica são testadas e comprovadas publicamente em todas as eleições gerais e...
Read moreVotação da privatização da Eletrobras fica para quinta; senadores avaliam adequação
O Plenário do Senado recebeu nesta quarta-feira (16) o relatório do senador Marcos Rogério (DEM-RO) sobre a medida provisória que...
Read moreCâmara aprova projeto que altera Lei de Improbidade Administrativa
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16) o projeto que modifica a Lei de Improbidade Administrativa. O texto prevê...
Read moreCâmara Criminal do TJ/RN debate requisitos para reconhecer autor de crime
A Câmara Criminal do TJRN negou o pedido feito em apelação criminal, movida pela defesa de um homem acusado da...
Read moreConsumidor será indenizado por empresa de telefonia por cobrança indevida
A juíza Daniella Paraíso, da 3ª Vara Cível de Natal, condenou a Operadora de Telefonia Vivo a pagar indenização de...
Read moreCPI da Pandemia aprova quebras de sigilo de cinco empresários
Os senadores que integram a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia aprovaram, nesta quarta-feira (16), diversas quebras de sigilo...
Read morePor inadequação nas caixas de gordura de apartamento construtora é condenada pela Justiça
A 3ª Câmara Criminal, órgão julgador do TJRN, determinou, em análise de recurso de apelação, que a construtora MRV Engenharia...
Read morePeruano com documento não comprovado e preso por furto tem HC rejeitado
Um peruano, que teve a prisão decretada em 10 de novembro de 2020, sob acusação da prática do crime previsto...
Read moreAcusado de roubar casas lotéricas tem pedido de liberdade negado
Um homem acusado pela prática de roubo circunstanciado e associação criminosa teve pedido de liberdade rejeitado pela Câmara Criminal do...
Read moreCâmara pode votar nesta terça-feira MP que simplifica abertura e funcionamento de empresas
A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (15) a Medida Provisória 1040/21, que elimina exigências e simplifica a abertura...
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