Em Foco
STF valida normas que vedam o exercício da advocacia por servidores do MPU e do Judiciário
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a constitucionalidade de regras que vedam o exercício da advocacia por servidores...
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Ouvidoria do TSE recebe sugestões para o processo eleitoral de 2022
Canal direto entre a sociedade e a Justiça Eleitoral, a Ouvidoria do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está recebendo propostas relacionadas...
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Elaine Cardoso é empossada nova procuradora geral de Justiça do RN
A promotora de Justiça Elaine Cardoso de Matos Novais Teixeira é a nova procuradora geral de Justiça do Rio Grande...
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Por negar procedimento cirúrgico de laqueadura tubária, plano de saúde é condenado
Mantido, pela segunda instância da Justiça potiguar, entendimento da sentença da 2ª Vara Cível da Comarca de Mossoró que obrigou...
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Vaca não dá leite
Mário Sérgio Cortella, nas suas palestras, alardeia uma daquelas afirmações geniais que nos induzem à reflexão. Segundo ele, "vaca não...
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Em decisão colegiada inédita, STJ manda contar em dobro todo o período de pena cumprido em situação degradante
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) e confirmou...
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Rejeitado HC para sete acusados de praticar tráfico de drogas
A Câmara Criminal do TJRN considerou fatores como a pluralidade de réus e a complexidade no fato para negar o...
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Promotora de Justiça Elaine Cardoso será empossada procuradora geral de Justiça nesta sexta (18)
A promotora de Justiça Elaine Cardoso de Matos Novais Teixeira será empossada procuradora geral de Justiça (PGJ) nesta sexta-feira (18)....
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MP/RN realiza operação para investigar prática de crimes eleitorais em Parnamirim
O Ministério Público Eleitoral deflagrou nesta sexta-feira (18) a operação Dízimo. O objetivo é investigar o cometimento de falsidade ideológica...
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Rossana Fonseca confirma dissidência com Aldo e dá largada para sucessão na OAB/RN
A vice-presidente da OAB/RN, Rossana Fonseca, confirmou nesta semana que vai seguir caminho distinto do presidente Aldo Medeiros, na sucessão...
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