Em Foco

Um homem condenado a mais de 21 anos de reclusão, em regime fechado, pela 7ª Vara Criminal de Natal, em...

Para a maioria de nós, o ápice do glamour seria poder atravessar, sob os cliques de fotógrafos do mundo inteiro,...

O desembargador Claudio Santos indeferiu pedido liminar, em sede de Habeas Corpus impetrado por Henrique Eduardo Lyra Alves para que...

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou a indicação da vacina Comirnaty, da Pfizer, para crianças com 12 anos...

A CPI da Pandemia aprovou nesta quinta-feira (10) a quebra dos sigilos telefônico e telemático dos ex-ministros Eduardo Pazuello (Saúde)...

Em sessão virtual extraordinária realizada nesta quinta-feira (10), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou três ações que, alegando...

Em relação à possibilidade de concessão de prisão domiciliar às mulheres gestantes ou genitoras de filho menor ou portador de...

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta quinta-feira (10) a operação Prenda-me se for capaz, de...

A Seção Cível do Tribunal de Justiça do RN (TJRN) admitiu um Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR), para...

Os desembargadores integrantes da Câmara Criminal deram provimento parcial ao pedido feito em apelação criminal, apresentada pela defesa de duas...