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O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse que deve votar na quarta-feira da próxima semana a proposta...

Em sua 12ª reunião, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Arena das Dunas, da Assembleia Legislativa do Rio Grande...

Ao analisar um Embargo de Declaração relacionado ao julgamento de Ação Direta de Inconstitucionalidade, o Pleno do Tribunal de Justiça...

A Câmara Criminal do TJRN negou o pedido de Habeas Corpus movido pela defesa de um homem acusado da prática...

O presidente da CPI da Covid-19 na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (AL/RN), Kelsp Lima (SDD), informou nesta...

A oposição aproveitou a sessão do Plenário desta segunda-feira (4) para cobrar explicações do ministro da Economia, Paulo Guedes, sobre...

O Município de Natal instituiu o certificado de vacinação contra a COVID-19, possibilitando o acesso a benefícios junto ao Poder...

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta sexta-feira (1º) o projeto de lei, aprovado pelo Congresso Nacional, que redefiniu os critérios para...

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de uma empresa de marketing e publicidade para penhorar...

Uma operação conjunta do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e da Polícia Civil, com o apoio da...