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Coluna Semanal: Efemérides

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O baú de Alzira

by Kennedy Diógenes

outubro 10, 2021

Quando eu nasci, já estava lá. Um baú de couro preto, que havia sido de minha avó paterna, Alzira, e,...

Senadores querem derrubar veto à distribuição de absorventes a pessoas em pobreza extrema

Senadores prometem se mobilizar para derrubar no Congresso o veto do presidente da República, Jair Bolsonaro, à distribuição gratuita de...

Plano de saúde não é obrigado a custear aparelho auditivo externo, decide Quarta Turma

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) isentou uma operadora de plano de saúde da obrigação de fornecer...

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A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou, em reunião na manhã desta terça-feira (5), Projeto...

Define Tribunal em ADI: para a declaração de inconstitucionalidade, a fundamentação não está vinculada à justificativa do requerente

O Tribunal Pleno do TJRN reafirmou que é, de fato, conforme jurisprudência do próprio Supremo Tribunal Federal (STF), ser suficiente...

Paulo Guedes é convocado pela Câmara para explicar sociedade em offshore em paraíso fiscal

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 310 votos favoráveis e 142 contrários, requerimento de convocação do ministro da...

Embargos de divergência em matéria penal não exigem pagamento de custas, define Corte Especial

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em sessão nesta quarta-feira (6), pacificou a jurisprudência sobre a interpretação...

Iniciado julgamento sobre realização de showmícios em campanhas eleitorais

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta quarta-feira (6), a análise da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5970,...

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