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A partir de hoje (4), as transferências e pagamentos feitos por pessoas físicas entre as 20h e as 6h terão limite de R$ 1...

Até a próxima sexta-feira (08/10), pelo menos 15 editais de concursos e processos seletivos abrem o prazo de inscrição. Juntos,...

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob a sistemática dos recursos especiais repetitivos (Tema 1.094), estabeleceu a...

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A 14ª Vara Criminal de Natal condenou um homem e uma mulher a uma pena de nove anos e quatro...

Da década de 1980 até os dias atuais, três eventos marcaram profundamente a humanidade e mudaram, em algum aspecto, o...

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O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que altera a legislação sobre inelegibilidade, permitindo a candidatura de quem teve contas...

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que, na ausência de previsão legal específica, prescreve em dez...