Em Foco
“Menoridade relativa” é tratada em decisão do Pleno do TJRN
Ao julgar revisão criminal, o Tribunal Pleno do TJRN voltou a debater o fenômeno jurídico da chamada “menoridade relativa”, diante...
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Violento RN
No fim da década de 1970, o paulista Jair Vicco aportou em Natal, juntamente com sua família, imbuído da missão...
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Natal tem reforço em linhas de ônibus para o ENEM 2021
Linhas N-73, O-21, e O-83 terão acréscimos de viagens; N-29 e O-63 circularão no Campus da UFRN. Consulte informações sobre...
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Aldo Medeiros é reeleito presidente da OAB/RN
O advogado Aldo Medeiros foi reeleito presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte nesta sexta-feira...
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Enem 2021: primeiro dia terá prova de redação; veja dicas para tirar nota 1.000
No primeiro dia do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021, no próximo domingo (21), os candidatos farão, além das...
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Senado aprova texto que tipifica injúria racial como racismo
Por unanimidade, o Senado aprovou nesta quinta-feira (18) projeto de lei que tipifica a injúria racial como racismo. A proposta...
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É inconstitucional concessão de desconto geral em mensalidade de universidades privadas na pandemia, decide STF
Decisões judiciais que concedem desconto linear compulsório nas mensalidades das universidades privadas durante a pandemia da covid-19 são inconstitucionais. Na...
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Eleições da Ordem dos Advogados do Brasil acontecem nesta sexta no RN
As eleições da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN) acontecem nesta sexta-feira (19) em todo...
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Senado aprova cadastro de condenados por violência contra mulher
O Senado aprovou na noite desta quinta-feira (17) um projeto de lei institui o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por...
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Operação combate o tráfico de drogas a região Seridó
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta quinta-feira (18) a operação Guarida. O objetivo é combater...
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