Em Foco
Soberania do júri popular é debatida em decisão
Os desembargadores da Câmara Criminal do TJRN mantiveram a sentença da presidente do Tribunal do Júri da 1ª Vara Criminal...
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Negado HC para envolvido em tráfico de drogas e falsificação de medicamentos
Um pedido de Habeas Corpus com Liminar foi julgado e negado pela Câmara Criminal do TJRN, em mais uma sessão...
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Em crimes contra a administração, reparação do dano só condiciona progressão penal se estiver na sentença
Não havendo na sentença condenatória transitada em julgado a determinação expressa de reparação do dano, o juízo da execução penal...
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Lei que institui o o auxílio gás é sancionada
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que cria o Programa Gás dos Brasileiros, o chamado auxílio gás, que vai...
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Sancionada lei que pune atos contra a dignidade de vítima e testemunha
O presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto de lei que reprime a prática de atos atentatórios à dignidade da vítima...
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Cancelamento em voo gera indenização para cliente
2ª Vara Cível de Mossoró determinou a duas operadoras de turismo, Voo Viajar Serviços Turísticos e FRT Operadora de Turismo,...
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140 concursos públicos reúnem 11,8 mil vagas no país; veja lista
Pelo menos 140 concursos públicos no país estão com inscrições abertas nesta segunda-feira (22) e reúnem 11,8 mil vagas em...
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Inclusão do IPI na base de cálculo de PIS/Cofins recolhida por montadoras de veículos é constitucional
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a constitucionalidade da inclusão do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na base de cálculo...
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Primeiro dia de provas do Enem 2021 teve 26% de abstenção
O primeiro dia de aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021 digital e impresso teve 26% de abstenção....
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265 kg de cocaína são apreendidos em carga no Porto de Natal
Em operação conjunta com a Receita Federal, a Polícia Federal (PF) apreendeu 265 quilos de cocaína, no Porto de Natal,...
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