Em Foco
Na reta final da CPI da Covid, relator pede que deputados encaminhem sugestões
A CPI da Covid da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte está na reta final e o relator, deputado...
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CCJ da Câmara estende desoneração da folha de pagamento até 2023
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (17) projeto de lei (PL) que...
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Câmara aprova MP que recria Ministério do Trabalho
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (16) a medida provisória que recria o Ministério do Trabalho e...
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Mossoró: acordo judicial com MPRN garante retorno à aula 100% presencial
A partir da próxima segunda-feira (22), haverá o retorno 100% presencial em metade das escolas de Mossoró. A medida foi...
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Primeiro dia do Enem terá prova de redação
No primeiro dia do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021, no próximo domingo (21), os candidatos farão, além das...
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Não há incidência de IR sobre juros de mora no pagamento de verba alimentar a pessoa física
Sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 878), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou três novas...
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Lei de São Gonçalo do Amarante que previa renuncia fiscal para aplicação na cultura é declarada inconstitucional
O Tribunal Pleno do TJRN declarou a inconstitucionalidade dos artigos 65 e 66 da Lei nº 1.411/2014, do Município de...
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Dupla que roubou família em Neópolis é condenada
A 8ª Vara Criminal de Natal condenou dois homens acusados de roubarem o veículo e os celulares de uma família...
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Ex-gestores da Caern terão que devolver mais R$ 44 milhões aos cofres públicos do Estado
O ex-prefeito de Parnamirim Maurício Marques e os ex-diretores da Companhia de Águas e Esgoto do Rio Grande do Norte...
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Pix completa um ano com nova funcionalidade de devolução
No aniversário de um ano, o Pix, sistema de pagamento instantâneo do Banco Central (BC), ganha nova funcionalidade. Entra em...
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