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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve uma decisão judicial que obriga o Estado e o Instituto...

O Tribunal Pleno do TJRN deu provimento a recurso de um técnico em saúde e determinou a incorporação do adicional...

A 2ª Vara da Comarca de Canguaretama julgou de maneira procedente uma ação movida por uma consumidora contra uma empresa revendedora...

Há um ano, a Prefeitura do Natal sancionou a Lei Complementar nº 261/2025, que regulamenta as Zonas de Proteção Ambiental...

A Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra), executa as obras de drenagem e pavimentação da...

Nesta terça-feira, 7, o Serviço Social do Comércio do Rio Grande do Norte (Sesc RN), entidade do Sistema Fecomércio RN, lança em...

A metade do ano de 2026 já passou e, se o edital que você tanto esperava não saiu, ele pode...

O dia 5 de julho é daqueles que o torcedor brasileiro gostaria de riscar do calendário. A partir deste domingo...

O 12º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal julgou procedente uma ação movida por um consumidor contra uma empresa do ramo de aluguel...

A 3ª Turma Recursal do TJRN manteve a condenação de duas operadoras de plano de saúde ao restabelecimento da cobertura...